sábado, 17 de julho de 2010

A calúnia golpista da SIP contra Lula

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

Os jornais de hoje estampam declaração do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de democrático”. O ataque se estende aos demais países da região que são administrados por partidos de esquerda. Esses governos, de acordo com o dirigente da SIP, “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”.

Certamente é importante, para os leitores, conhecer a história dessa entidade antes de julgar a credibilidade das declarações de seu principal dirigente. Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.

Orgulha-se de reunir 1,3 mil publicações das Américas, com 40 milhões de leitores. Entre seus membros mais destacados, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet

Outros jornais filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do golpe sanguinário de 1976, liderado por Jorge Videla. Aliás, suspeita-se que a dona desse último periódico recebeu como recompensa um casal de bebês roubado de seus pais desaparecidos.

A lista é interminável. O vetusto diário da família Mesquita, Estado de S.Paulo, também foi militante estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outros grupos brasileiros de comunicação, quase todos também inscritos na SIP, seguiram a mesma trilha golpista.

Os feitos dessa organização, entretanto, não são registros de um passado longínquo. Ou é possível esquecer a histeria da imprensa venezuelana, em abril de 2002, no apoio ao golpe contra o presidente Hugo Chávez? Naquela oportunidade, a SIP não deixou por menos: a maioria de seus filiados foi cúmplice da subversão oligárquica em Caracas.

Uma trajetória dessas é para deixar até o mais crédulo com as barbas de molho. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular.

Ainda mais quando apelam à calúnia. A imensa maioria dos veículos de imprensa no Brasil dedica-se à desabusada oposição contra o presidente Lula e seu partido. Nenhuma publicação dessas foi fechada ou censurada por iniciativa de governo. Circulam livremente, apesar de muitos terem atravessado o Rubicão que separa o jornalismo da propaganda política, violando as mais comezinhas regras de equilíbrio editorial.

As palavras do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, dessa forma, devem ser compreendidas através do código genético de Aguirre e seus pares. Hoje, como antes, atacam os governos progressistas porque desejam sua desestabilização e derrocada. Insatisfeitos com os resultados e as perspectivas eleitorais de aliados políticos, tratam de vitaminá-los com factóides de seu velho arsenal.

A história do presidente Lula, afinal, é de absoluto respeito à Constituição e à democracia. O mesmo não pode ser dito da SIP, cujas impressões digitais estão gravadas na história dos golpes e ditaduras que infelicitaram a América Latina.

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O DEM quer detonar a Telebrás

Reproduzo artigo publicado no sítio Vermelho:

O DEM quer impedir que o governo federal execute o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por meio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O partido ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente os serviços de telecomunicações. O PNBL é avaliado como grande incentivo a favor da inclusão digital.

Na ação, o partido pede, em caráter liminar, até o julgamento de mérito da ação, a suspensão da eficácia dos artigos da Lei que criou a Telebrás e dos artigos do Decreto editado pelo presidente Lula em 12 de maio último que ampliou os poderes da empresa para implementar o PNBL.

O PNBL é visto por especialistas do setor como o maior incentivo que já se promoveu no Brasil a favor da inclusão digital. Passados mais de 10 anos da privatização da telefonia no país, o acesso à internet rápida ainda é um privilégio. O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tem acesso à internet (46 milhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, do IBGE. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto nos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Ou seja, em pleno século 21, o principal fluxo de informações e conhecimentos à disposição da humanidade está, no Brasil, fora do alcance da grande maioria da população. Daí a importância dos investimentos governamentais no setor, já que está mais do que provado que a iniciativa privada não tem interesse em investir na inclusão digital.

Em defesa do mercado

O DEM, que defende a iniciativa privada, sustenta que os dispositivos impugnados ofendem os princípios gerais da ordem econômica, fundada nos valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da conformação legal da participação do Estado na economia.

O DEM alega que a Emenda Constitucional de 1995, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “aboliu a exigência de que a exploração de serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações se desse diretamente pela União, ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal”.

O Democratas lembra ainda a Lei de 1997, também da era FHC, que estabeleceu o marco regulatório da prestação de serviços de telecomunicações em dois regimes jurídicos: um público, em que insere obrigatoriamente o serviço telefônico fixo destinado ao uso do público em geral, prestado mediante concessão ou permissão, com obrigações de universalização e de continuidade; e um privado, prestado após obtenção de autorização.

Foi essa mesma lei que autorizou o Poder Executivo a proceder à privatização da Telebrás e de suas subsidiárias, retirando o Estado da posição de prestador de serviços de telecomunicações. Em 1998, na esteira do processo neoliberal de privatização, foi editado o decreto 2.546 que serviu de base para a posterior desestatização do setor.

Assim, conforme o DEM, o setor de telecomunicações no Brasil “encontra-se desenhado para que empresas privadas realizem, sob regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestação dos serviços em regime público ou privado, sempre mediante uma das formas de delegação previstas, como a concessão, a permissão ou a autorização”. E, sustenta, a presença da Telebrás é incompatível com esse regime, “desenhado para instrumentar um mercado regulado e competitivo”.

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O fim do JB e o jornalismo público

Reproduzo artigo de Beto Almeida, publicado no sítio Carta Maior:

Primeiro foi o fechamento da Tribuna da Imprensa, logo seguido pelo fechamento da Gazeta Mercantil. Agora, o curso de agonia da imprensa comercial anuncia o fim do Jornal do Brasil em sua versão impressa. Junto dele está a vertiginosa queda de tiragem dos jornais que resistem, evidentemente acompanhada da clamorosa queda de sua credibilidade.

Este talvez seja mais um alerta e mais uma oportunidade para discutir os limites quase que intransponíveis para o jornalismo no modelo comercial e a necessidade de insistir e estimular a conscientização e as iniciativas para a construção de um jornalismo público. Indo direto ao tema: é bem provável que o presidente Lula tenha um papel histórico também para romper os tabus e preconceitos que impedem os brasileiros de ter um jornal de missão pública, nacionalista, popular.

Um jornal centenário, sonho de uma geração de jornalistas, inovador em forma e conteúdo, o Jornal do Brasil, que já vinha definhando, como muitos outros diários, agora anuncia que deixará as bancas. Não estará mais nas praias, nos botequins, nos escritórios, nos ônibus, nas universidades, nem mesmo nas feiras para embrulhar peixe.

Durante anos registrou dificuldades financeiras. Arrastou-se endividado em bancos públicos, muito embora sua linha editorial, como de resto de toda a mídia, hostil ao papel do estado na economia. Mas, não quando os recursos públicos salvam a crise.

A dívida informativo-cultural

Até quando vamos assistir este definhamento sem abrir um grande debate nacional sobre o futuro da imprensa no Brasil, sobre a dívida informativo-cultural acumulada, sobre a proibição, na prática, da leitura de jornal no Brasil pelo o povo? Até quando os jornalistas vão superar a discussão estreita que vem fazendo acerca da titularidade e diploma desvinculada da extinção concreta e incontornável de postos de trabalho e da proibição da leitura de jornal pelo povo? Multiplicaram-se as faculdades de jornalismo e reduzem-se os jornais e os postos de trabalho. Paradoxo! Tínhamos um exército de desempregados diplomados. Mesmo que o diploma volte a ser obrigatório, teremos ainda mais desempregados e menos lugar para trabalhar. E o povo sem ler jornal!

Enquanto a Argentina tem o jornal Página 12, o México tem o La Jornada, a Bolívia tem o jornal Cambio - criado há apenas 8 meses e já é líder de vendas - a Venezuela tem o Correio do Orenoco, todos fazendo o contraponto da linha editorial da imprensa oligárquica, teleguiada pelos interesses estrangeiros, no Brasil temos o domínio completo de uma imprensa anti-nacionalista e anti-popular. Não por acaso, com hostilidade unânime à candidata de Lula.

São estes jornais e revistas contra a nacionalização do petróleo, criticam a reconstrução da indústria naval, exasperam-se com a valorização do salário mínimo, insistem na tese conservadora da disciplina fiscal, da austeridade, do corte de gastos, quando, evidentemente, o país precisa aumentar decididamente os investimentos públicos para dar sustentação ao crescimento econômico, que lhe permita reduzir as disparidades internas e as vulnerabilidades externas. Esta imprensa chega ao ponto de publicar documentação falsificada sobre uma candidata à presidência, a colocá-la em uma charge como personagem da prostituição (nenhuma ofensa deste escriba às trabalhadoras do sexo), mas, no seu discurso de falsa ética e moral, esta imprensa esquece que em suas páginas de classificados divulga, portanto associa-se comercialmente, deprimente atividade do comércio de sexo.

Última Hora e Le Monde

É hora de recorrer mais uma vez à história para repararmos como nascem e como morrem os jornais. Aqui vemos o JB definhar depois de passar a ser controlado por empresários favorecidos pela privatização. Estão perdendo leitores, mesmo quando há avidez para a leitura. Na França, o Le Monde nasceu após a Segunda Guerra estimulado por De Gaule, como parte de uma visão nacional. Aqui no Brasil, percebendo a hostilidade unânime de uma imprensa movida por uma cruzada anti-nacional, o Presidente Getúlio Vargas também estimulou o nascimento do jornal Última Hora, popular, nacionalista, que informava sobre os temas de interesse da classe trabalhadora, criando um paradigma jornalístico.

Como praticamente todos os órgãos de imprensa, o Última Hora também recebeu créditos de bancos públicos. Por acaso o Jornal do Brasil nunca os recebeu? Ou O Globo? Ou a TV Globo, que nasceu de modo irregular, a partir de operação ilegal denunciada vastamente na CPI do Grupo Time-Life, também não recebeu? Por quantos anos a TV Globo foi favorecida por taxa subsidiada da Embratel para uso de satélites?

Deixemos de hipocrisia: os grandes grupos de mídia só se transformaram em gigantescos conglomerados em razão de inescrupuloso favorecimento creditício estatal e não em função de sua competência empresarial. Para monopolizar audiência a TV Globo chegou a atrasar em nove anos a introdução do aparelho de controle remoto no Brasil, conforme denúncia do ex-Ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira.

Fundação para o Jornalismo Público

Sustentamos que é chegada a hora para que seja levada ao presidente Lula - esta é afinal uma discussão estratégica de nação, não de mercado - uma proposta de criação de uma Fundação para o Jornalismo Público, destinada a tornar a leitura de jornal no Brasil um hábito democrático, popular, acessível, viabilizando a pluralidade e a diversidade informativas, cada vez mais ameaçadas quanto mais se fecham jornais. E para sustentá-la muitas alternativas podem ser discutidas, entre elas aquela mais utilizada pelos grupos de mídia que são sustentados em boa medida pelas verbas publicitárias do Estado ao qual tanto agridem. Ou contando com a participação de Fundos de empresas públicas, muitos deles com altíssima rentabilidade, que bem poderiam ter uma participação ativa nesta Fundação de natureza pública, destinada a cumprir aquilo que embora expresso na Constituição, está muito longe de tornar-se realidade no Brasil: a informação é um direito de todos os cidadãos.

O JB e o papel de Lula

O presidente Lula já criou a Empresa Brasil de Comunicação, cumprindo com disposto constitucional que, no seu artigo 223, estabelece que a comunicação deve ser complementar entre os sistemas público, estatal e privado. A TV Brasil vem fazendo esforços importantes para adquirir visibilidade nacional, audiência e qualidade informativo-cultural. E tem surpreendido positivamente, muito embora haja muito por fazer ainda.

Mas, na área do jornalismo, o que se nota é redução assustadora do número de jornais, da tiragem de jornais, de sua credibilidade, ao lado de uma incompreensível multiplicação de faculdades de jornalismo, uma verdadeira indústria de canudos, sem que se possa garantir aos formados, algum dia, a oportunidade de trabalhar naquilo em que estudaram. Propaganda enganosa?

O jornalismo de mercado, com o fim do JB impresso, revela, uma vez mais, sua incapacidade de dar solução para o problema da dívida informativo-cultural e para permitir, finalmente, que o povo brasileiro tenha acesso a uma tecnologia do século XVI, a imprensa de Guttemberg. Se estamos a caminho de superar a miséria absoluta, também é chegada a hora - sem confrontar com as modalidades de informação na internet, mas complementando-as - de também superarmos a indigência na leitura de jornal, a miséria informativo-cultural.

E o presidente Lula, por sua trajetória, pelas tantas chicotadas que tomou das mais maledicentes formas de preconceitos desta imprensa oligárquica, é o mais credenciado para encorajar e estimular, não uma revanche, mas uma solução democrática para que os brasileiros possam, finalmente, não apenas alimentar-se com regularidade, como crescentemente ocorre, mas também ter acesso a jornal para a leitura cidadã e não apenas para forrar o chão, como na música de Noel .

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São Paulo: centro da batalha

Reproduzo artigo de João Franzin, da Agência Sindical:

Toda luta tem um centro, um fator que decide. Numa eleição, esse fator é a quantidade de votos.

O Brasil tem hoje cerca de 130 milhões de eleitores. Destes, mais de 29 milhões estão concentrados no Estado de São Paulo.

O movimento sindical, que, em sua esmagadora maioria, está com Dilma, precisa ficar atento a esse fato, ou seja, aos mais de 29 milhões de paulistas, onde 51,99% são votos femininos.

Deve levar em conta, também, que, hoje, José Serra, ganha a batalha nesse terreno, pela forte presença do PSDB entre os paulistas, pela hegemonia do partido que já dura duas décadas e pelo fato óbvio de que Serra é amplamente conhecido do povo paulista.

Portanto, é aqui, no Estado mais rico e estruturado da União, que a campanha de Dilma deve ir pra ofensiva com o movimento sindical. É uma ação, que se fosse eu, faria assim:

1)Divulgaria amplamente, entre os próprios trabalhadores, os ganhos dos trabalhadores e do povo mais pobre durante o governo Lula;

2)Compararia, mais com números e menos com discursos, os governos Lula e FHC;

3)Organizaria ações específicas para a mulher trabalhadora, porque, além de ser maioria no eleitorado, é junto às eleitoras que Dilma tem pior performance.

Isso ajuda. Mas não basta. O trabalhador formal já tem, de certa forma, consciência dos avanços com Lula. Falta fazer com que ele multiplique esse conhecimento para seu círculo profissional, familiar e social.

É preciso crescer ainda mais para baixo. Há uma grande faixa da população de pobres, de informais, de moradores das periferias extremas que não têm consciência clara dos avanços por meio dos aumentos no salário mínimo, dos ganhos dos aposentados, dos benefícios do luz para todos, do bolsa-família e de outros avanços. É nessa faixa que Dilma pode crescer mais. E o movimento sindical é uma das poucas forças da sociedade que pode chegar nesse povão e que sabe como conversar com essa gente.

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Satélite, encouraçado e controle remoto

Reproduzo artigo de Leonardo Severo, assessor de imprensa da CUT:

Semanas antes de iniciar seus bombardeios contra o Afeganistão em 2001, o Pentágono assinou um contrato de exclusividade com a empresa Space Imaging para o uso do satélite comercial Ikonos, impedindo o acesso de qualquer pessoa ou empresa às imagens que seus mísseis “inteligentes” posteriormente iriam produzir – em quantidade.

A “opinião pública” ficou desta forma a salvo de ser incomodada por fotos e vídeos de alvos tão periculosos como a agência local da Cruz Vermelha e da rede independente Al Jazeera, que voaram pelos ares, bem como os corpos de milhares de mulheres, crianças e idosos mutilados e pegando fogo, ou outras informações qualificadas como “indesejáveis” para serem veiculadas ao vivo e em cores. Outros sete satélites militares, quatro deles chamados keyholes (buraco da fechadura), eram o verdadeiro guia tecnológico da sanguinária operação, captando imagens com a precisão até dez vezes superior ao Ikonos, de apenas um metro.

Um pouco mais de um século antes, em 1898, diante da ofensiva do exército libertador cubano contra a Espanha e da iminência da conquista da independência, o governo dos Estados Unidos ambicionava tomar o posto europeu, mas era preciso ganhar a “opinião pública”. No dia 15 de fevereiro, o encouraçado norte-americano Maine, que se encontrava atracado no porto de Havana explodiu, matando 266 marinheiros.

Prontamente ao auto-atentado, sem obviamente o menor resquício de prova, os Estados Unidos responsabilizaram os espanhóis, aumentando a tensão. A imprensa foi então acionada para ajudar na “sensibilização”. Faziam parte desta campanha orquestrada pelo New York Journal, do empresário William Hearst, um repórter e um desenhista, enviados explicitamente para cobrir a “guerra” iminente. Em março, o caricaturista do jornal, Fraderick Remington, escreveu ao patrão pedindo para regressar: “Tudo calmo, não haverá guerra”. A resposta de Hearst veio rápida, em telegrama: "Fique aí. Forneça os desenhos que eu forneço a guerra".

No Brasil, em julho de 2010, apenas quatro megaempreendimentos mandam e desmandam na telinha, intoxicando os sentidos que se fazem necessários à percepção crítica dos interesses políticos, econômicos e ideológicos por trás da mensagem: a Globo controla 342 veículos; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; a Record, 142.

Criminosamente, cada um deles é parte de um poderoso conglomerado com ramificações em rádios, jornais e revistas que, despejando filtros padronizadores, deixam a “opinião pública” cada vez mais vulnerável à desinformação, expõem a juventude à alienação consumista e a criançada à programação agressiva e emburrecedora. Se “as idéias e opiniões não nascem espontaneamente no cérebro de cada indivíduo: tiveram um centro de formação, de radiação, de difusão, de persuasão”, como apontava corretamente Gramsci, este é um poder que não pode continuar sendo descontrolado, tratado como um mero negócio, sob pena das sociedades serem transformadas em vítimas da tirania midiática, que não só promove guerras como exalta os assassinos, que não só louva o assalto às riquezas nacionais como glorifica o papel dos especuladores, que não só liquida com a soberania como promove os entreguistas de plantão.

Infelizmente, há uma relação de causa-efeito, onde mais do que alienar e “fazer a cabeça”, os que se creem donos da verdade tentam pautar a agenda nacional a partir dos seus interesses mesquinhos e apodrecidos. Assim, relegam à invisibilidade, ou à pena capital ao estilo americano: “tirá-lo do noticiário”, tudo o que lhes faz frente ou lhes é desfavorável. O que dizer do filho de um Sirotsky, dono da Rede Brasil Sul (RBS) de Comunicações (retransmissora da Globo), que louva o estupro, realizado junto com outros riquinhos marginais, de uma adolescente de 13 anos, a quem também introduziram um controle remoto na vagina? O silêncio cúmplice dos grandes jornais, revistas, rádios e televisões fala bem alto. E ecoa.

Esta é a mídia que acredita ter moral para condenar o presidente mais popular da história por citar no lançamento do edital do trem-bala, o nome da responsável pelo projeto, a ministra Dilma Roussef. O que dizer do verdadeiro culto à mediocridade feito a Fernando Henrique Cardoso e seu candidato, José Serra, que continua mentindo abertamente, sobre a formação acadêmica que não tem, apropriando-se de realizações alheias enquanto foge das suas próprias: privatização, pedágios e pauladas nos professores.

Como nos ensinou o velho barbudo: “A imprensa tornou-se vil, e só resta saber se a deficiência da razão superava a deficiência de caráter, se a deficiência de forma superava a de conteúdo, ou vice-versa”.

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A mídia e os avanços do governo Lula

Reproduzo artigo de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, publicado em seu blog:

A divulgação da pesquisa do IPEA mostrando que milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza de 1995 a 2008 — especialmente durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — trouxe a certeza de que estamos no caminho certo. Ainda temos desafios e obstáculos, como aspectos importantes da política macro-econômica, mas as políticas sociais conjugadas com uma postura de indução e estímulo ao crescimento têm mostrado seus resultados.

Mas qual foi o enfoque dado a esta notícia por setores da grande mídia: o papel da estabilização da inflação com o governo anterior. A redução sustentada da pobreza no governo Lula foi citada com muita má vontade, como se fosse uma obrigação.

Nada sobre o crescimento pífio dos anos do tucanato, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Nada da falta de planejamento e a ligação umbilical que caracterizam os atuais opositores do governo. Nada sobre a falta de uma política para os salários naquele período.

A grande mídia, tenta de todas as maneiras fazer crer que estes resultados alcançados foram fruto fundamentalmente dos governos de FHC e não mérito da orientação dada pelo ciclo político inaugurado por Lula. É um comportamento do tipo maníaco-depressivo. Ora criticam duramente as ações do governo de estímulo ao crescimento, ora tentam justificar este crescimento como se fosse uma linha desprendida das atuais políticas.

Mas o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff e os índices recordes de aprovação do presidente Lula mostram que apesar de todo o empenho da mídia, o povo quer a continuidade do crescimento, do desenvolvimento e da diminuição da pobreza. O povo quer Dilma.

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