sábado, 24 de julho de 2010

Dezesseis anos, três decretos e nada muda

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Esta não será a primeira vez - e, certamente, nem a última - que se evoca a falta de memória crônica de que nós, os brasileiros, padecemos desde sempre. Em relação às promessas pré-eleitorais ou oficiais que envolvem a formulação de políticas públicas, nem se fala. A distância entre o que se anuncia e o que realmente se faz é imensurável.

Há, no entanto, uma outra esfera a que se presta ainda menos atenção. Refiro-me às "intenções" expressas em decretos que criam comissões e/ou grupos de trabalho para elaborar propostas que nunca se materializam ou, quando se materializam, nunca são implementadas. E, com isso, o tempo passa, muda-se o governo e "tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes".

Três decretos

Na quarta-feira (21/7), o presidente Lula assinou decreto criando uma comissão interministerial para "elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão". A comissão será integrada por representantes da Casa Civil, dos Ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Advocacia Geral da União. Representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas, poderão ser convidados a participar das reuniões. O artigo 6º do decreto diz que "a Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República, de relatório final", mas não estabelece qualquer prazo para que isso ocorra.

O ministro Franklin Martins, da Secom, declarou que "a idéia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias".

O que não se disse, mas está escrito no artigo 8º do próprio decreto, é que o atual revoga um anterior, assinado pelo mesmo presidente Lula há pouco mais de quatro anos, com, basicamente, a mesma finalidade. O decreto de 17 de janeiro de 2006 criava uma "Comissão Interministerial para elaborar anteprojeto de lei de regulamentação dos artigos 221 e 222 da Constituição e da organização e exploração dos serviços de comunicação social eletrônica".

Que se saiba tal comissão nunca se reuniu.

Acredite se quiser: o decreto de 17 de janeiro de 2006, por sua vez, já revogava outro decreto, assinado também pelo presidente Lula nove meses antes, em 26 de abril de 2005, que criava um "Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de regulamentação dos artigos 221 e 222 da Constituição e da organização e exploração dos serviços de comunicação social eletrônica". Vale dizer, tinha as mesmas finalidades.

O artigo 3º rezava que "o Grupo de Trabalho deverá apresentar às Câmaras de Política Cultural e de Política de Infra-Estrutura do Conselho de Governo relatório e proposta do anteprojeto de lei (...), no prazo de cento e oitenta dias contados da publicação da portaria de designação de seus membros, prorrogável por mais noventa dias".

Que se saiba tal grupo de trabalho nunca se reuniu.

Antes do primeiro decreto

O decreto de abril de 2005, por sua vez, surgiu diante das resistências dos grandes empresários da radiodifusão e do audiovisual em relação à intenção (sim, apenas intenção, porque nunca se chegou a divulgar um projeto oficial) do Ministério da Cultura de transformar a Ancine em Ancinav. Essa transformação, como se sabe, nunca aconteceu.

Naquela época escrevi em texto otimista neste Observatório: "As notícias nos dão conta de que, em reunião onde estavam presentes pelo menos oito de seus ministros, além do líder do governo no Senado Federal, na quinta-feira (13/1/2005), o presidente da República determinou que se prepare um projeto de Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa (LGC) e que se transforme a Ancinav apenas em agência de fomento e fiscalização".

A justificativa era de que a Ancinav - ou que outro nome viesse a ter quando finalmente criada - deveria ser uma agência reguladora das comunicações funcionando dentro de um amplo marco regulatório.

A rigor, desde o plano de governo do candidato Lula, em 2002, a necessidade de se criar, imediatamente após a posse, um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa, a ser amplamente discutida com a sociedade, foi sugestão majoritária por parte daqueles chamados a colaborar na sua elaboração. O tema, no entanto, não apareceu na versão final do plano de governo tornado público.

[Qualquer semelhança com o que já aconteceu com o primeiro programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral pela candidata Dilma Roussef, neste ano de 2010, não é mera coincidência.]

Antes ainda, nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, o ministro Sérgio Motta, no início do primeiro governo, já falava - oficialmente - na elaboração de um "marco regulatório" para as comunicações brasileiras. Pelo menos seis pré-projetos de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa chegaram a circular nos bastidores do governo antes do falecimento do ex-ministro. Posteriormente, ao tempo do ministro Pimenta da Veiga, uma nova versão do pré-projeto chegou a ser colocada em consulta pública pelo Ministério das Comunicações. Não deu em nada.

O tempo passa e...

Afinal, que forças poderosas são essas que continuam a impedir até mesmo a elaboração de uma proposta de marco regulatório para uma "área crucial"?

Do primeiro governo de FHC até hoje são quase 16 anos! Daqui a pouco mais de cinco meses o presidente será outro, o governo será outro. E como disse o ministro Franklin Martins, ficará para o próximo governo - seja ele qual for - cuidar de eventuais "propostas que permitam avançar numa área crucial". Em outras palavras, fazer o que até agora não se fez, isto é, elaborar, pelo menos, um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional que crie um marco regulatório para as comunicações no Brasil.

Quem viver - e tiver memória - verá.

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Entenda as manipulações do Datafolha

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Quem se surpreendeu, decepcionou-se ou se animou com a pesquisa Datafolha que vazou no fim da noite de sexta-feira na internet e que foi divulgada oficialmente hoje pela Folha de São Paulo, talvez não esteja olhando direito os números.

É claro que, em comparação com a pesquisa Vox Populi divulgada também na sexta, o Datafolha não é tão bom para Dilma nem tão ruim para Serra. Todavia, se compararmos o que vinha sendo feito pelo instituto de pesquisas da família Frias antes de a procuradoria-geral eleitoral acolher a representação do Movimento dos Sem Mídia pedindo investigação dos quatro grandes institutos (Datafolha, Ibope, Sensus e Vox Populi), chegaremos à conclusão de que a suposta manipulação de dados do Datafolha refluiu, e muito.

Em dezembro do ano passado, a vantagem que o Datafolha atribuía a Serra em relação a Dilma era de 14 pontos percentuais. Em fevereiro, a vantagem caiu para 7 p.p. Eis que, em março, quando o Vox Populi e o Sensus já atribuíam empate técnico entre Dilma e Serra, o Datafolha joga a diferença a favor do tucano para 10 p.p. Em abril, o mesmo Datafolha aumenta essa vantagem ainda mais, agora para 12 p.p. (!!!)

No começo de maio, a procuradoria-geral eleitoral aceita a representação do Movimento dos Sem Mídia e emite um despacho à Polícia Federal para que esta instaure inquérito para apurar possível crime eleitoral de falsificação de pesquisas. A investigação abrange os institutos Datafolha, Ibope, Sensus e Vox Populi.

Em 35 dias, no Datafolha, some uma vantagem de Serra sobre Dilma de doze pontos percentuais. Em 21 de maio, a pesquisa Datafolha conclui que aquela estrondosa diferença caiu a… zero (!).

Naquele momento, a blogosfera entrou em festa. Apesar de a mídia esconder a instauração de inquérito policial contra os institutos de pesquisa, os principais blogs progressistas e até os portais IG e Comunique-se entrevistaram-me e veicularam todos os detalhes da representação do MSM, assinada por mais de dois mil leitores do meu antigo blog, o Cidadania.com.

A manchete mais comum que se viu na blogosfera foi “A sinuca do Datafolha”. Ora, para os Frias e para o PIG em geral, foi a morte. Entendam que o principal poder da mídia é o de se colocar acima dos outros poderes da República – o Quarto Poder, no Brasil, acha que é o Primeiro.

Desta forma, a boa e velha margem de erro, levada ao paroxismo, pode permitir uma tendência muito menos divergente dos resultados que o histórico de todas as pesquisas mostra que têm sido os mais acertados, pois a cada três ou quatro meses fazem os outros resultados convergirem para si, ou seja, Datafolha e Ibope sempre acabam convergindo para os resultados de Sensus e Vox Populi.

De qualquer forma, em meados de maio, coincidentemente no momento do acolhimento pela Justiça Eleitoral da Representação do Movimento dos Sem Mídia, a diferença maluca de doze pontos percentuais a favor de Serra, uma diferença que nenhum outro instituto viu (nem o Ibope), reduziu-se a zero.

Em junho, porém, há uma reação da Folha, aumentando essa diferença em um mísero ponto percentual a favor do tucano, que, agora, a mídia mantém, porque a sua lógica é a seguinte: manipulação de pesquisa já havia ocorrido à época dos dez e, depois, dos doze pontos percentuais de vantagem para Serra. Queda ainda mais abrupta dessa vantagem ou ultrapassagem de Serra por Dilma só complicaria ainda mais a situação do Datafolha diante das investigações. Manter uma divergência, qualquer que seja, é dar coerência ao passado, se é que vocês me entendem…

O fato é que a mera análise dos números mostra que o Datafolha, no transcurso de uma linha de tempo, vai tentando puxar Serra para cima em duas pesquisas consecutivas. Em março, puxou essa diferença, que era de sete pontos em fevereiro, para dez pontos; em abril, de dez pontos em março, para onze pontos; em maio, teve que reduzir a a diferença a zero – não me lembro de outra queda tão abrupta de um candidato a presidente em período tão curto (35 dias).

E a diferença do Datafolha a favor de Serra continua a zero desde a representação do MSM, pois o único ponto percentual a favor do tucano, nas duas pesquisas do instituto em julho, ficou dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

Quero garantir uma coisa aos leitores em geral e aos filiados ao MSM: a Folha não está ignorando o fato de que é a maior suspeita de estar manipulando pesquisas através de seu instituto-laranja. Há todo um intrincado cálculo na divulgação desses números. Até porque, um passarinho me contou que Serra não levaria sua candidatura à frente se Ibope e Datafolha não o mantivessem em vantagem sobre Dilma, mesmo que dentro da margem de erro.

A investigação da Polícia Federal sobre os institutos de pesquisa já está sendo monitorada pelo Movimento dos Sem Mídia. Em breve, teremos novidades sobre o que, a meu juízo, é direito de a sociedade saber. A Folha e seu instituto-laranja estão seguindo uma linha de atuação que lhes parece menos suicida – e eu talvez até concorde com ela, se for enxergar o assunto pela ótica dos seus interesses.

O fato é que não haverá o que o grupo político-midiático de Serra não faça para vencer a eleição deste ano. Há interesses não só do pico da pirâmide social, mas também interesses alienígenas (estrangeiros) na vitória dele. A vitória de Dilma pode tirar dezenas de bilhões de dólares das classes A e B e entregá-los às classes C, D e E.

Estamos falando de uma elite que já deu um golpe de Estado por não aceitar distribuição de renda promovida pelo governo da hora e que, assim, manteve o país acorrentado a uma ditadura por mais de vinte anos. E estamos falando do sétimo país mais desigual do mundo, segundo o índice de Gini. O Brasil não chegou a esse ponto com essa casta dominante assustando-se com pouco. Até porque, há chefes militares garantindo apoio.

O que este blogueiro e ativista político faz, portanto, é apostar na legalidade, nas instituições, e, no limite, na indisposição que me dizem haver nas tropas de obedecerem a ordens de comando golpistas, caso a direita tucano-pefelê-midiática e seus mentores decidam não aceitar ficarem de fora do poder por mais quatro anos.

Contudo, essa decisão-limite da direita golpista precisará se amparar no Judiciário, mais ou menos como aconteceu em Honduras. É o novo modus operandi golpista latino-americano. Porém, o Judiciário pós-Lula já não é mais o mesmo. A maioria dos juízes da Suprema Corte foi nomeada por este governo. O procurador-geral da República é um homem de bem.

Em minha opinião, até a doutora Sandra Cureau tem méritos a seu favor e tenho minhas dúvidas de que esteja atuando de forma partidária. Aceitou uma representação de uma ONG desconhecida, apesar de apoiada por mais de dois mil cidadãos, e, depois que o PT resolveu se mexer e acionar a Justiça Eleitoral naquela questão da “propaganda antecipada”, também tem acusado os tucanos.

Em minha opinião, a situação das pesquisas está muito melhor hoje. A ousadia diminuiu muito. E não creio que terão pernas para dar um golpe branco, a la Honduras. Além disso, as próximas pesquisas poderão ser avassaladoras para Serra. O Vox Populi mostrou que a sociedade não está dando bola nem para os ataques reiterados a Dilma nem à manipulações de pesquisas. Quero ver o que fará o Datafolha quando Sensus e Vox Populi estiverem dando 15 pontos de vantagem para Dilma e a eleição estiver chegando…

O que essa gente não entendeu, é o seguinte: eles podem fazer quantas pesquisas quiserem, quantas notícias de jornal quiserem, quantos programas de televisão quiserem. Podem tentar criar climas eleitorais artificiais à vontade. No fim, porém, prevalecerá o princípio máximo da democracia, o de que a cada cidadão só cabe o próprio voto, e o de que na cabine indevassável, naquela hora do cidadão com a sua consciência, quem tem o poder é o povo.

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A mídia mente sobre o retorno de Fidel

Reproduzo artigo de José Reinaldo Carvalho, publicado no sítio Vermelho:

“Fidel, Fidel, Qué tiene Fidel, que los imperialistas no pueden con él?” Com este refrão os cubanos se acostumaram a saudar os discursos do líder da Revolução, Fidel Castro, invariavelmente combativos, enérgicos e impregnados de conteúdo antiimperialista. Nos últimos dias, com o reaparecimento em público do dirigente comunista, parece ter se criado na Ilha um ambiente propício à repetição do famoso estribilho. Para azar dos imperialistas.

Depois de quatro anos recolhido, em convalescença de uma grave enfermidade, o líder comunista ocupou a cena política em alto estilo. Por diversas vezes nos últimos dez dias, sem protocolo, em trajes informais e em tom coloquial, o primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano concedeu longa entrevista num programa televisivo, visitou instituições científicas e manteve um encontro com diplomatas cubanos.

Torrencial, enfático e agudo como sempre, Fidel magnetizou o público nacional e internacional com suas profundas análises sobre a conjuntura mundial, chamou a atenção para a crise econômica, os problemas ambientais e alertou para o perigo de guerra emanado das políticas do imperialismo norte-americano.

Internacionalista, manifestou solidariedade com os países ameaçados, especialmente a Coreia do Norte e o Irã.

Foi o suficiente para que os imperialistas, reacionários e covardes de toda espécie levantassem uma nova cortina de fumaça com especulações e mentiras sobre as razões por que Fidel reapareceu em público.

É como se o estribilho entoado nas ruas e praças cubanas ao longo de mais de meio século de Revolução e construção do socialismo martelasse qual um espectro sonoro nas cabeças dos políticos, ideólogos e porta-vozes do imperialismo.

Foi com jogos de palavras, contorcionismos mentais, especulações, mentiras e cinismo que a mídia conservadora noticiou e interpretou a presença de Fidel e seus pronunciamentos. Aqui no Brasil até um ex-embaixador nos Estados Unidos, viúvo da diplomacia rastejante, foi mobilizado para dizer que sinalizam que nada vai mudar em Cuba.

Tais reações denunciam a desilusão dos inimigos de Cuba, verdadeiros abutres, com o fato de a natureza ser caprichosa, para azar dos sicários e terroristas que inúmeras vezes tentaram assassinar o líder cubano.

Eis que descobrimos mais uma qualidade, dentre tantas outras de Fidel – o mérito de estar vivo, loquaz, lúcido e vertical e de, aos 83 anos – completará 84 em breves dias, em 13 de agosto – permanecer na batalha de ideias, defendendo a razão dos povos, denunciando os crimes do imperialismo e da reação, com a voz e a pena, arma dos sábios que empunharam, quando necessário, também as armas de fogo da guerrilha revolucionária e libertadora.

É isto que causa espécie e provoca a furibunda reação dos inimigos de Cuba.

Ainda não refeitos do susto, os abutres e as aves de mau agouro anunciaram aos quatro ventos que o “reaparecimento” de Fidel, que coincidiu cronologicamente com o anúncio da libertação de prisioneiros, era um sinal da sua oposição a essa decisão do governo liderado por Raúl Castro, seu irmão e sucessor na chefia do Conselho de Estado. Mas nenhum repórter e articulista, embora engenhosos na mentira, foram capazes de apresentar uma palavra ou documento de Fidel, do Partido Comunista, força dirigente do país, nem de qualquer órgão de governo para corroborar sua versão, transmudada em fato por uma mídia especializada no goebbeliano método de transformar mentiras em verdades pela arte da repetição exaustiva.

Além da insatisfação com a decisão do governo cubano de liberar os prisioneiros, Fidel teria também manifestado seu inconformismo com o processo de transição em curso na Ilha, pelo qual a liderança cubana faz ingentes esforços para enfrentar os duros efeitos do criminoso bloqueio imposto ao país pelo imperialismo.

Sob a liderança do governo e do Partido Comunista, o povo cubano percorre seu caminho de reconstrução da economia, de defesa das suas conquistas revolucionárias, de preservação e aperfeiçoamento do sistema político do poder popular, pela continuidade do socialismo nas novas condições da presente época. As flexões estratégicas e táticas que a liderança cubana está levando a efeito são lógicas, compreensíveis, naturais e indispensáveis. Conduzirão ao fortalecimento e ao aperfeiçoamento do socialismo e, não se iludam os seus inimigos, tornarão o povo cubano mais forte para enfrentar as ameaças e tentativas de desestabilização e agressão. Desde que deixou a Presidência do Conselho de Estado e passou a dedicar-se a escrever e publicar suas reflexões, dentre as milhares que vieram à luz não se encontrará uma só palavra de Fidel contrária às políticas implementadas pelo governo cubano liderado por Raúl Castro.

Se Fidel, Raúl e os demais dirigentes cubanos debatem tais assuntos com gravidade e prudência, encarando-os e sopesando cada medida a adotar, cada passo a avançar ou recuar, com critérios e enfoques diversificados, é uma interrogação que somente as inteligências menores e as vontades mesquinhas podem apresentar.

Obviamente, o móvel dos inimigos da Revolução cubana é pescar em águas turvas e descortinar um cenário de divisão e crise interna. As mudanças que propõem para Cuba nada têm a ver com as que ocupam o tempo e exigem o empenho da liderança do país.

Para os amigos de Cuba a presença lúcida de Fidel na cena política cubana e internacional é motivo de regozijo.

Fidel é parte inseparável da história de Cuba e da humanidade, uma figura gigantesca dos séculos 20 e 21, indômito no enfrentamento dos inimigos dos povos, líder político incomparável, estadista de raro talento e um ser humano admirável de quem as gerações atuais de lutadores pela libertação nacional e a emancipação social têm muito que aprender.

Que seja bem-vindo, discurse, escreva, polemize, oriente os revolucionários e fustigue os inimigos. Estes nada poderão.

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A mídia quer despolitizar a vida

Reproduzo artigo de Marcelo Salles, publicado no sítio Carta Maior:

O professor João Sicsú chamou a atenção para a despolitização do debate eleitoral, levado a cabo, sobretudo, pelas corporações de mídia. Como exemplo ele cita o uso do termo “Pós-Lula”, obra da marketagem tucana imediatamente incorporada pelo léxico neomidiático. Assim, o eleitor imediatamente esquece o “pré-Lula” e tende a limitar sua escolha entre o melhor “gerente” para administrar o país. Só que ao esquecer o “pré-Lula”, assinala Sicsú, o brasileiro também esquece de comparar o governo FHC (de quem Serra foi ministro) com o governo Lula (de quem Dilma foi ministra). A marketagem tucana quer nivelar por baixo, pois sabe que a comparação dos governos favorece Lula e sua candidata.

A despolitização do debate eleitoral está no centro da estratégia das corporações de mídia. Assim, o termo “Pós-Lula” caminha ao lado de “twittaço”, “dossiê” e “desilusão dos jovens com a política”.

Twittaço: levado a cabo pela candidata do Partido Verde, o fato chegou às primeiras páginas dos jornais como uma das grandes novidades dessa campanha, e foi equiparado ao panelaço. Bastam dez segundos de resgate histórico para sacar a quem interessa transferir a pressão das ruas para os computadores.

Dossiê: o tão falado dossiê contra tucanos (sempre as vítimas pelo olhar da mídia, não?) teve seu conteúdo gradativamente esvaziado. O objetivo era construir uma imagem negativa do termo “dossiê” e associá-lo à candidata do PT. Em nenhum momento as corporações de mídia mostraram interesse em debater seu conteúdo – as privatizações obscuras durante o governo FHC – e levar algum esclarecimento ao público.

Agora a notícia despolitizadora da vez é a “desilusão dos jovens com a política”, conclusão a que a neomídia chegou após saber que houve redução da solicitação de títulos de eleitor entre adolescentes de 16 a 18 anos. Aqui cabe a pergunta: desde quando alguém pode se desiludir diante de alguma coisa com a qual nunca se iludiu? Qual engajamento político que se esperava dos jovens, hoje? Qual o nível de participação que lhes é conferido? Será que eles não seriam mais politizados se, por exemplo, tivessem acesso a todos os canais e serviços que a tecnologia da televisão digital permite? Ou alguém espera que se extraia consciência crítica de seis horas de novelas por dia, sobretudo com a carga de individualismo, egoísmo e violência que elas trazem. Quem disse que o status quo tem algum interesse em formar jovens questionadores? As próprias empresas de comunicação pressionam para que os currículos das faculdades se tornem mais técnicos que reflexivos. Que história é essa de agora essa mídia reclamar da “desilusão dos jovens com a política”? É como se ela não tivesse nenhum papel relevante nessa despolitização.

No caso específico do Rio de Janeiro, também há casos em que fica explícita a despolitização promovida pelas corporações de mídia. É o exemplo da política de extermínio levada a cabo contra jovens e negros, moradores das periferias. Mortos às centenas todos os meses, as corporações de mídia preferem acreditar que a grande culpada é uma instituição chamada “bala perdida”, que não tem assessoria de imprensa e nem verbas milionárias.

Na verdade, não estamos diante da despolitização apenas do debate eleitoral ou da política – política no estrito senso, bem dito. O que as corporações de mídia querem é a despolitização das relações humanas, dos movimentos sociais, dos valores éticos e solidários, enfim, elas trabalham pela despolitização da própria vida. Assim, o lucro acima do ser humano passa a ser considerado um fato normal, aceitável e até desejável.

Lutar pela politização da vida é lutar por uma outra comunicação.

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