quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Do golpe ao caos no Brasil

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

No momento em que se redige este texto, informam os noticiários, Michel Temer procura juntar cacos e encontrar uma saída “honrosa” para o conflito entre Renan Calheiros, presidente do Senado, e Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos trabalharam pela derrubada do governo eleito em 2014, mas agora entraram em conflito ácido. Mello quer afastar Renan da presidência do Senado. Para isso, brande entendimento jurídico que, se consolidado, viola direitos fundamentais e sepulta a presunção de inocência. Renan, contrariado, fez o macho: ao invés de contestar a decisão provisória do STF, decidiu ignorá-la, projetando o país no cúmulo da insegurança jurídica. Temer tenta um remendo, nas poucas horas que faltam para o final da sessão plenária do Supremo. Nada garante que será bem-sucedido.

STF salva Renan e completa-se o bananal

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O "pacto pelo alto", ou a conciliação entre as elites – feliz categoria que nos legou o historiador José Honório Rodrigues para explicar os "acordões'' entre os donos do poder – voltou a se manifestar na tarde desta quarta-feira com a decisão do STF de manter Renan Calheiros na presidência do Senado, embora afastado da linha sucessória. E com isso, completou-se a regressão do Brasil, até há pouco tempo uma jovem e promissora democracia, a um grande bananal. Nas últimas horas um ministro da suprema corte destituiu sozinho o presidente de uma casa do Legislativo, estando inconcluso um julgamento sobre o tema, interrompido quando já havia uma maioria. O intimado dobrou o erro ao ignorar a notificação e dar olé no oficial de justiça.

Roberto Freire, o ministro acidental

Por Jotabê Medeiros, na revista CartaCapital:

Maior ferramenta de estímulo à cultura no País, responsável por cerca de 80% dos recursos destinados ao setor, a Lei Rouanet terminará 2016 com um baque de dimensões gigantescas. A queda no número de projetos aprovados até agora é de 43% em relação ao ano passado. E de 53% no caso dos recursos captados (583 milhões ante 1,2 bilhão de reais).

A queda abrupta tem mais a ver com a política do que com a crise econômica. A decisão de Michel Temer, abortada posteriormente, de rebaixar o status do Ministério da Cultura provocou uma paralisia de um mês e meio.

Está sobrando dinheiro na Previdência

Por Cátia Guimarães, na revista Caros Amigos:

“As pessoas não vão aceitar. Se elas tiverem acesso a essas informações, não podem aceitar isso”. A frase é da economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A indignação que ela aposta que mobilizará a maioria da população brasileira é com a proposta de uma nova reforma da previdência, que o governo em exercício promete apresentar e aprovar no Congresso Nacional ainda este ano.

As informações que alimentariam essa recusa são simplesmente a negação de tudo que você lê e ouve diariamente nos jornais: na pesquisa feita para sua tese de doutorado, Denise mostra, com dados oficiais, que o Brasil não tem nenhum rombo na previdência social. Mais do que isso: anualmente, sobra (muito) dinheiro no sistema público que hoje garante aposentadorias e pensões a 32 milhões de trabalhadores.

Grupo nazista é investigado no RS

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Você ainda duvida que, à sombra da histeria midiática, os cogumelos da extrema-direita neonazista não vão brotar?

Então leia a matéria publicada agora há pouco pela Rádio Guaíba, de Porto Alegre:

A Polícia Civil deflagrou hoje uma operação para combater a ação de movimentos neonazistas no Rio Grande do Sul. Conforme a investigação, os grupos estavam trabalhando para recrutar gaúchos para lutarem em uma milícia na Ucrânia.

Decisão reforça urgência de eleições-já

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A votação desta quarta-feira, no Supremo, foi uma aberração típica desses tempo de anomalias institucionais acumuladas. Não são tempos estranhos, como dizem por aí. São tempos claros, óbvios – arbitrários, onde fala o mais forte, o mais conveniente, o interesse que se impõe no momento.

Ao decidir, por 6 votos a 3, que Renan Calheiros pode permanecer na presidência do Senado, mas não pode permanecer na linha de sucessão da presidência da República, o STF reescreveu num debate superficial de poucas horas, as regras para o exercício da presidência da República. Debate não houve, na verdade. Aproveitou-se a TV Justiça para anunciar uma decisão já tomada nos bastidores.

E se fosse Lula gargalhando com Moro?

Montagem sobre foto de Diego Padgurschi
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Imaginem, apenas imaginem, a cena: em um evento da revista Carta Capital (para o paralelo ficar mais óbvio dentro dos padrões coxinhas), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citado anteriormente em cinco delações da Lava-Jato, conversa e ri às bragas soltas com o juiz Sergio Moro, comandante da operação. Suponha também que a Lava-Jato estivesse sob a desconfiança de beneficiar o PT, já que jamais atingira políticos do partido. O que diriam a direita e sua parceira, a mídia, sobre a foto? Nossa, o mundo iria cair.

Dez Questões para entender o Supremo

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Como um cidadão normal, razoavelmente informado, analisaria nossa Suprema Corte.

Questão 1 – como o Supremo conseguiu esquecer que uma ordem sua foi desrespeitada e manteve Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado?

Resposta - Através de uma gambiarra do inflexível Celso de Mello, o decano que se tornou o mais inflexível dos Ministros do Supremo mas que, também, não é de ferro. Seu argumento jabuticaba foi que Renan permaneceria no cargo, mas não poderia se habilitar à sucessão presidencial.

Um retrocesso inaceitável na Previdência

Por Adilson Araújo, no site da CTB:

O projeto de mudanças no sistema previdenciário protocolado pelo governo golpista segunda-feira, 5, no Congresso Nacional, é um retrocesso inaceitável para a classe trabalhadora brasileira e, por isto, é rejeitado pelo conjunto do movimento sindical brasileiro.

Além de reduzir direitos e benefícios, sempre em detrimento dos mais pobres, e manter os privilégios dos militares, a reforma pretendida ameaça a economia de milhares de pequenos municípios brasileiros, que dependem das aposentadorias e pensões, e abre caminho à privatização do sistema, cobiçado pelo sistema financeiro.